Mantida condenação a motorista que invadiu pista e provocou morte

Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Professora agredida por aluna em escola pública receberá indenização do Estado

Coordenação da escola foi omissa.

Homem que acusou diarista de furto e depois achou objetos pagará indenização

Patrão acusou injustamente a diarista, mudou de ideia, mas estrago já estava feito.

Companhia Brasileira de Distribuição indenizará ex-empregado agredido a pauladas por colega

O relator do agravo da empresa ao TST concluiu estarem presentes os requisitos caracterizadores da responsabilidade civil

Shopping indeniza por estrago em carro

Shopping indenizará a microempresa em R$ 3.500 por danos materiais em razão de carro ter sido arranhado por outra pessoa dentro do estacionamento

Carro furtado em frente à universidade não gera indenização ao seu dono

O rapaz não comprovou que seu veículo estava estacionado dentro da unidade de ensino

Debilidade e invalidez não se confundem

Vítima de acidente de moto que pretendia receber seguro DPVAT não teria ficado inválida permanentemente

Devolução de descontos. Reconhecimento de culpa do trabalhador. Hipótese de cabimento.

Pactuado entre as partes o ressarcimento pelos danos causados por culpa do empregado, nos termos do art. 462, § 1º, CLT, é indevida a devolução dos descontos quando provado que os danos suportados pelo empregador decorreram de negligência do trabalhador. Recurso ordinário não provido, por unanimidade.

Ex-promotor condenado por matar mulher é transferido para presídio em SP

Igor Ferreira da Silva foi levado de delegacia para Tremembé. Ele ficou oito anos foragido da Justiça.

9ª Vara Cível determina pensão para vítima de acidente

Devida indenização à vítima por divulgação não autorizada de assalto pela imprensa

A liberdade de informação não é absoluta, encontrando seus limites na necessidade de proteção de outros direitos ou bens constitucionalmente reconhecidos.

Ação de indenização. Furto de veículo no estacionamento de supermercado. Ajuste tácito para guarda e vigilância do bem. Negligência do supermercado.

O supermercado que oferece estacionamento tem o dever de indenizar por eventuais prejuízos por furto de veículos em suas dependências.

Agressões durante relacionamento motivam indenização

Mulher alegou que, mesmo após o fim do namoro, ex-namorado continuou a persegui-la e ameaçá-la de morte

Dano moral: furto de veículo

Shopping deverá indenizar cliente em R$ 10.900 reais em razão do furto ocorrido do veículo dentro do estacionamento

Casal consegue reintegração de posse de área invadida no Pântano do Sul

O magistrado considerou que os réus comprovaram que são proprietários de terras, porém a metragem que consta em documento por eles apresentado diverge da registrada na escritura, o que garante a reitegranção de posse pelos autores da ação

Motorista que infringe regra deve reparar dano

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso não acolheu a Apelação nº 16881/2010, que pretendia rever posicionamento monocrático acerca do tema.

Loja de automóveis deve indenizar vítima de acidente

A Salinas Automóveis Ltda foi condenada a indenizar vítima de acidente de trânsito causado por um motorista da empresa de automóveis.

Ultrapassagem deve ser feita pela esquerda e devidamente sinalizada

Seguradora tem que pagar indenização

A Bradesco Seguros não conseguiu reverter a decisão de primeira instância que a obrigou a pagar uma indenização no valor do seguro contratado de R$ 49.761,08 ao Tábua de Carne Restaurante em virtude de um acidente com um veículo marca Sprinter.